Rodrigo Cunha empossa gestores escolares e sanciona jornada para professores

À frente das escolas municipais pelos próximos três anos, 360 diretores e vice-diretores foram empossados pelo prefeito Rodrigo Cunha, na última segunda-feira (3). A solenidade, realizada na Uninassau, no Farol, também foi marcada pela sanção da lei que cria a jornada de 30 horas semanais para os professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Maceió.

Durante o evento, Rodrigo Cunha destacou a importância de valorizar os profissionais que ajudam a construir diariamente a educação pública municipal. “Estamos dando posse aos profissionais que terão a responsabilidade de conduzir nossas escolas e, ao mesmo tempo, atendendo a uma reivindicação antiga dos professores. A jornada de 30 horas representa valorização, melhores condições de trabalho e mais tempo para o planejamento pedagógico. É uma conquista construída com diálogo e que fortalece toda a nossa rede de ensino”, destacou o prefeito.

A medida poderá beneficiar 3.417 professores que atualmente cumprem jornadas de 20 ou 25 horas semanais. A ampliação será opcional e acompanhada do reajuste proporcional da remuneração.

Com a nova legislação, o magistério passa a contar com quatro jornadas de trabalho: 20, 25, 30 e 40 horas semanais. Na jornada de 30 horas, serão 20 horas em sala de aula e dez destinadas exclusivamente ao planejamento e às demais atividades pedagógicas.

A ampliação da carga horária poderá ocorrer por interesse do professor, conforme a necessidade da rede e mediante critérios técnicos e aprovação dos órgãos competentes.

A proposta, de iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), moderniza a estrutura da carreira às necessidades da rede municipal.

Posse dos gestores escolares

Os diretores e vice-diretores empossados estarão à frente das unidades municipais de ensino entre 2026 e 2029. O mandato terá duração de três anos, com direito a uma única recondução.

A posse conclui o processo de escolha dos gestores escolares, regulamentado pela Lei Municipal nº 6.482, de 22 de outubro de 2015. A legislação estabelece as atribuições dos cargos, os critérios para candidatura e a participação obrigatória no Curso de Formação de Gestores Escolares.

O processo foi desenvolvido ao longo de vários meses e contou com a participação da comunidade escolar. Nas unidades em que houve eleição, estudantes, familiares e profissionais participaram diretamente da escolha dos representantes.