STJ julgará pedido para Nardoni e Anna Jatobá voltarem à prisão

A coluna Fábia Oliveira, descobriu, com exclusividade nessa quinta-feira (6/8), que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recurso apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado.

O julgamento será realizado em sessão virtual, entre 27 de agosto e 2 de setembro de 2026, sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas.

Entenda

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá seguem condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni. O recurso apresentado pela entidade não pretende reabrir a discussão sobre a autoria do crime, mas questiona a forma como os dois cumprem atualmente as penas, após a progressão para o regime aberto.

Presidida pelo deputado estadual suplente por São Paulo Agripino Magalhães Júnior, a Associação pede a regressão do regime diante de indícios de possíveis descumprimentos das condições determinadas pela Justiça.

Entre os pontos levantados estão questionamentos sobre a rotina de trabalho declarada por Alexandre Nardoni, sua circulação em horários possivelmente não autorizados e dúvidas relacionadas ao endereço informado ao Judiciário.

A entidade também cita relatos de moradores de São Paulo e da região de Barueri sobre a presença e a circulação dos condenados. A Associação solicita que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá retornem ao regime fechado enquanto as possíveis irregularidades são apuradas pelas autoridades competentes.

Os fatos apresentados pela entidade ainda serão analisados pela Justiça e não podem ser tratados como definitivamente comprovados.

Posicionamento da entidade

Para Agripino Magalhães Júnior, o julgamento representa uma oportunidade para que os questionamentos apresentados pela Associação sejam avaliados pelo colegiado do STJ.

“Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não foram absolvidos. Eles continuam condenados por um crime que marcou profundamente o Brasil. O que estamos questionando é se as regras estabelecidas para o cumprimento da pena em regime aberto estão sendo devidamente respeitadas. Diante dos indícios apresentados, entendemos que a Justiça precisa investigar e adotar as medidas necessárias”, afirma Agripino.

Segundo o deputado estadual suplente, a atuação da entidade busca garantir o cumprimento das decisões judiciais e das condições estabelecidas para a progressão de regime.

“Regime aberto não significa ausência de regras ou de fiscalização. Quando surgem informações sobre possíveis irregularidades, elas não podem ser ignoradas. Nossa atuação busca garantir que tudo seja apurado com rigor, transparência e responsabilidade”, acrescenta.

Recurso ao STJ

A Associação já havia levado ao Ministério Público questionamentos sobre possíveis descumprimentos das regras relacionadas à execução das penas. Posteriormente, recorreu ao STJ e reforçou o pedido para que os dois condenados retornem ao regime fechado.

No processo, a Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ figura como agravante, o Ministério Público do Estado de São Paulo como agravado, e Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá aparecem como interessados.

A entidade informou que acompanhará o julgamento e deverá se manifestar após o encerramento da sessão virtual e a divulgação oficial da decisão.

Relembre

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, filha de Alexandre e então enteada de Anna Carolina. O crime aconteceu em março de 2008, em São Paulo.