Paulão quer mandato de volta, mas encontra barreira no STF

O ex-deputado federal Paulão (PT) ainda acredita que pode retomar seu mandato em Brasília. No entanto, o petista encontrou uma barreira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin.

O ministro foi o único que negou no pedido de Paulão para voltar ao cargo. A decisão, publicada na quarta-feira (12) mantém a perda do mandato determinada pela Câmara dos Deputados.

Com a decisão, Nivaldo Albuquerque (União Brasil) — que já havia assumido a vaga — permanece com mandato.

Apesar do voto contrário de Zanin, Paulão publicou um vídeo nas redes sociais nessa quarta (18) dizendo estar confiante que a decisão logo será revertida e que seu mandato retomado.

“Só um ministro votou contrário, mas hoje não foi analisado o mérito. Com isso, ainda não voltou ao meu mandato. Tenho muita fé que terá rapidez e pela consonância dos votos eu acredito que a gente tem todo o caminho para retomar o nosso mandato”, disse Paulão.

A decisão

Cristiano Zanin entendeu que o Supremo não pode analisar, por meio de mandado de segurança, uma decisão tomada pelo TSE. Segundo o ministro, questionamentos contra decisões do tribunal eleitoral devem ser apresentados pelas vias previstas para esse tipo de processo.

O relator também citou a Súmula 267 do STF, que impede o uso do mandado de segurança como substituto de recurso. O ministro mencionou ainda a Súmula 624, que afasta a competência do STF para julgar mandados de segurança contra atos de outros Tribunais Superiores.

Paulão perdeu o mandato após um processo que teve origem em uma decisão da Justiça Eleitoral que determinou a nova contagem dos votos da eleição de 2022 para deputado federal, depois da anulação dos votos do então candidato João Catunda por captação ilícita de recursos.