Mulheres vítimas de violência podem procurar ajuda na Sala Lilás da Ufal

Um lugar seguro para conversar e encontrar direcionamento. A Sala Lilás da Faculdade de Direito (FDA) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) é esse espaço de apoio e de atendimento qualificado para as mulheres vítimas de violência.

Após reforma e ampliação do Fórum Regional da Ufal, localizado no Campus A.C. Simões, em Maceió, os serviços foram retomados em uma nova estrutura, oferecendo mais comodidade para quem precisa de ajuda para sair de uma situação de violência, que pode ser sexual, moral, física, patrimonial, psicológica ou vicária (quando o agressor usa alguém próximo, geralmente um parente, para causar dor na mulher). No mesmo local, é possível também ter atendimento jurídico sobre separação, partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, uma vez que os serviços da Sala Lilás funcionam de forma integrada ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) da FDA, que também funciona no Fórum Universitário.

Os atendimentos são todos gratuitos e realizados de segunda a sexta-feira, com distribuição de fichas a partir das 8h e encerramento às 11h. O primeiro contato é feito por estudantes de Direito da Ufal, sob a supervisão de advogados e docentes da FDA, que abrem a solicitação. Os casos em que são detectados indícios de violência contra a mulher são acompanhados pela assistente social da Universidade, Valéria Lamenha.

Moradoras dos bairros Cidade Universitária, Clima Bom I e II, Cleto Marques Luz, Dubeaux Leão, Village I e II, Eustáquio Gomes, Graciliano Ramos, Denisson Menezes, Gama Lins, Rosane Collor, Salvador Lyra, Santos Dumont, Tabuleiro dos Martins e Tabuleiro Novo podem procurar os serviços ofertados pela Sala Lilás da Ufal. Estudantes, técnicas e docentes da insituição também podem ter acesso ao atendimento em situações de indícios ou práticas de violência contra a mulher no âmbito da Universidade.

“Esse espaço no Fórum da Ufal é um serviço diferenciado e de grande importância social, pois oferece um atendimento gratuito e qualificado. É conduzido por profissionais da Universidade que têm compromisso com o saber, com o conhecimento, e atende pessoas da região circunvizinha que, em muitos casos, não conseguem discernir que estão sofrendo violências. Digo que é um espaço onde as pessoas podem vir para falar da sua dor e encontrar um encaminhamento”, detalhou Valéria.

Com mais de 25 anos de experiência em atendimento a demandas jurídicas relacionadas a conflitos familiares, atualmente, a servidora responde pela Sala Lilás e pelo Serviço Social do Emaj. Ela ressalta que o diferencial é proporcionar uma escuta qualificada, necessária à compreensão dos fatos e relatos em toda a sua complexidade.

“A mulher que vem aqui procurar assistência jurídica, que se encoraja para falar da sua situação de violência sofrida, precisa ser escutada e acolhida. Não podemos deixá-la ir embora sem um direcionamento. Buscamos ser esse lugar de pouso, de recomeço”, afirmou Valéria

Atuação da Ufal no atendimento a mulher

A Sala Lilás é um programa nacional vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a missão de ser um espaço que ofereça acolhimento especializado para mulheres e meninas em situação de violência. Um de seus objetivos é fortalecer o cumprimento da Lei Maria da Penha, cujas medidas protetivas, conforme decisão recente do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher baseada no gênero, inclusive quando ocorrer fora dos contextos doméstico, familiar ou afetivo.

Na Ufal, a Sala Lilás foi implementada, em 2023, por meio da iniciativa e da atuação da professora e ex-diretora da FDA, Elaine Pimentel, pesquisadora prestigiada por suas contribuições nas áreas de feminismo, gênero, segurança pública, sistema punitivo, violência e criminalidade.

E a história da Universidade é marcada por ser referência no atendimento a mulheres em situações de conflitos familiares. Um trabalho que já contou com o empenho de diversas profissionais, incluindo a assistente social Valéria Lamenha.

Ela recorda que, quando chegou ao Emaj, recebeu a incumbência de implantar o projeto de intervenção interdisciplinar no campo jurídico. “Era uma metodologia pioneira e inovadora para as atividades jurídicas nas Varas de Família em Alagoas. A busca por um atendimento mais amplo e humanizado frente às relações familiares em litígio”, contou.

As demandas mais frequentes, relata Valéria, eram de mulheres que buscavam requerer a pensão alimentícia, buscando o direito dos filhos diante das situações de divórcio. “Era comum o pai não se comprometer com a manutenção dos filhos, mesmo perante a obrigatoriedade imposta pela legislação. O Fórum da Ufal fomentou bastante a necessidade dessa obrigatoriedade. Hoje, já melhorou mais essa consciência, mas, há 20 anos, pesava ainda mais sobre a mulher os custos por toda a criação da criança”, comenta.

A servidora ressalta a importância do trabalho social realizado na Universidade, em uma atuação no sentido de buscar garantir o direito da mulher. “Sempre foi um trabalho gratuito, com escuta e atendimento humanizados. Aqui, as pessoas colocam suas dificuldades nos campos econômico, afetivo e emocional. Fazemos o atendimento jurídico eficaz, mas também paramos para ouvir”, afirma.

E acrescenta: “Escutar a angústia dessa mulher, que procura atendimento jurídico, perante os variados eventos de humilhação e agressão sofridas, é fundamental e urgente. Realizamos uma escuta sem julgamento, em busca de uma justiça comprometida e voltada à dignidade da pessoa humana”.