Comsefaz reúne secretários de Fazenda em Alagoas para discutir reforma tributária

Secretários de Fazenda de todo o país se reúnem nesta quinta-feira (3), em Maceió, para a 54ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O encontro terá como um dos principais temas a implementação da reforma tributária e os trabalhos do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).

A reunião será realizada no Espaço Armazém, no bairro Jaraguá, e será conduzida pelo presidente do Comsefaz, Flávio César, e pela secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, anfitriã do evento.

Na sexta-feira (4), ocorrerá a 203ª Reunião Ordinária do Confaz, sob a coordenação do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

A 54ª Reunião Ordinária reforça o papel do Comsefaz como espaço de articulação entre as administrações tributárias estaduais, especialmente em um momento de profundas mudanças no sistema tributário brasileiro.

A reunião será realizada entre secretários de Fazenda, assessores técnicos, convidados e staff do Comsefaz e da secretaria de Fazenda de Alagoas, responsável pela organização do evento.

“A reunião de Alagoas está sendo aguardada com muita expectativa por todos os secretários de Fazenda. Temos muitos assuntos importantes de interesse federativo pra debater e deliberar. A reforma tributária está em um momento crucial, de transição, e é preciso que todos estejamos atualizados para os eventuais ajustes e também para tomar as decisões que dependem das gestões estaduais”, afirmou o presidente do Comsefaz, Flávio César.

Para a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, sediar o encontro é uma oportunidade de fortalecer o diálogo com representantes das Fazendas de todo o país e de apresentar Alagoas aos gestores que participam da programação.

“É uma honra para Alagoas receber os representantes das Fazendas de todo o país. Estamos muito felizes em sediar esse encontro e em acolher, em nosso estado, gestores que têm um papel tão importante na construção de um sistema tributário mais moderno e eficiente. Como anfitriões, também queremos abrir as portas de Alagoas para que nossos convidados conheçam um pouco da nossa cultura, das nossas riquezas e do nosso povo alagoano”, destacou.

Pautas

A reforma tributária será um dos principais temas da agenda. O presidente Flávio César dará uma atualização sobre as questões relacionadas ao CGIBS, seguida de debates sobre assuntos de interesse dos estados. Também serão apresentados os avanços das diretorias, da Corregedoria e das demais áreas do Comitê Gestor.

Entre os assuntos relacionados à reforma está ainda o pleito dos Correios para o diferimento do recolhimento do IBS e da CBS, que será apresentado pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta.

Cooperação com IBGE e novas tecnologias

A programação inclui ainda a apresentação do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, sobre possibilidades de cooperação com as administrações tributárias estaduais para a produção de estatísticas e indicadores econômicos.

Outro destaque será a discussão sobre o novo ecossistema de transferência de veículos, com apresentações do secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, e do diretor de Regulação, Fiscalização e Gestão da Senatran, Basílio Militani.

Está prevista ainda uma apresentação da representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cristina MacDowell, sobre a metodologia de avaliação da maturidade e desempenho da gestão fiscal (MD-GEFIS), iniciativa voltada à avaliação e ao aprimoramento da gestão fiscal dos estados.

Pesquisas e impactos da reforma

O Comsefaz também atualizará os secretários sobre pesquisas em andamento. Na pauta também consta a apresentação das atividades das assessorias colegiadas do Comsefaz, a exemplo da Cotepe, do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), além das propostas de Convênios ICMS e Ajustes SINIEF discutidas na 202ª Reunião Ordinária do Confaz.

Também será analisada a situação dos convênios de ICMS que possuem condicionantes relacionadas à isenção de PIS e Cofins. A apresentação ficará a cargo do representante de Goiás, Elder Souto, em razão das mudanças provocadas pela reforma tributária e pela substituição dos tributos federais.

Coletiva de imprensa

Na sexta-feira (4), o presidente do Comsefaz, Flávio César, a secretária de Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, estarão à disposição dos jornalistas, a partir das 8h30, no local do evento, para uma entrevista coletiva.