Educação de Maceió escolhe conselhos escolares de 148 unidades de ensino da rede pública municipal

A rede pública de ensino de Maceió elegeu, nos dias 2 e 3 de setembro, os novos representantes dos Conselhos Escolares de 148 unidades de ensino, entre 91 escolas e 57 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O processo eleitoral envolveu diferentes segmentos da comunidade escolar e definiu os representantes que atuarão no biênio 2026/2028. O grupo simbólico dos novos conselheiros será definido em breve pela Secretaria de Educação de Maceió (Semed).

Professores, funcionários, pais ou responsáveis ​​e alunos estavam aptos para se candidatarem, de acordo com os segmentos representados em cada unidade de ensino. A votação foi presencial e organizada pelas próprias escolas, obedecendo às regras condicionais para a eleição.

O processo teve início no dia 2 de setembro, com a realização de assembleias nas unidades de ensino. Durante os encontros, foram escolhidos representantes dos segmentos de professores, funcionários, pais e alunos.

Composição

Nas escolas da rede municipal, cada Conselho Escolar será formado por 16 conselheiros, distribuídos entre os diferentes segmentos. A composição prevê quatro representantes dos professores, quatro servidores, quatro alunos maiores de 18 anos e quatro pais ou responsáveis ​​por alunos menores de 18 anos, entre titulares e suplentes. A composição ainda inclui presidente, vice, secretário, tesoureiro, seis conselheiros titulares e seis suplentes.

Nos CMEIs, os conselhos terão 12 integrantes, respeitando o princípio da paridade. Serão três professores, três servidores e seis pais ou responsáveis ​​por alunos. A composição também contará com presidente, vice, secretário, tesoureiro, quatro titulares e quatro suplentes. As unidades de ensino registraram participação significativa da comunidade escolar durante o processo eleitoral.

Gestão participativa

A coordenadora Técnica de Articulação Escola, Família e Comunidade da Semed, Edileuza Maciel, destaca que os conselhos escolares têm papel importante na construção de uma gestão mais democrática e participativa. "Os Conselhos Escolares são fundamentais para fortalecer uma gestão escolar democrática, participativa e transparente. Eles aproximam a escola das famílias e da comunidade, permitindo que diferentes segmentos participem das decisões que afetam a vida escolar", explicou.

Com a atualização dos conselhos escolares, as unidades de ensino passam a recursos gerenciando receitas financeiras de subvenções, convênios e arrecadações, sempre de acordo com as normas legais que regulamentam a atuação dos colegiados.

Formação dos novos conselheiros

Após a eleição, a próxima etapa será a formação continuada dos novos conselheiros escolares. A proposta da Semed prevê encontros presenciais por regiões administrativas, escritórios práticos e webinários.

A capacitação será realizada de forma intersetorial, envolvendo o setor de Formação Continuada e a Gerência Técnica de Acompanhamento e Prestação de Contas. Também está previsto um acompanhamento mensal do funcionamento dos conselhos, em parceria com o CTRAE, para verificar a atuação efetiva das novas gestões nas unidades da rede pública municipal de ensino.

Além das 148 unidades de ensino que instituíram conselhos escolares durante o processo eleitoral, foram constituídas, recentemente, o da Escola É Massa e outro no CMEI Lucineide Gomes Flor.