MPAL constata irregularidades em cinco instituições para idosos em Maceió

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) vistoriou, nesta segunda-feira (14), cinco instituições de longa permanência de idosos em Maceió, conhecidas como ILPIs, e constatou situações de desconformidades quanto ao cuidado e ao acolhimento em algumas delas.

De iniciativa do promotor de Justiça Jorge Dória, designado para a 25ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa da Pessoa Idosa), a vistoria ocorreu em duas instituições no Trapiche da Barra e três na Serraria. “Nosso objetivo é constatar se há de fato um cuidado efetivo com as pessoas idosas. Esse trabalho é permanente e feito em todas as ILPIs da capital. Precisamos verificar se os requisitos estão sendo cumpridos, como alimentação adequada, medicação, carinho, afetividade, e com isso tentar proteger ao máximo a dignidade dessas pessoas”, explicou o promotor de Justiça.

No primeiro local visitado, no Trapiche, não foi encontrado nenhum idoso porque todos haviam sido transferidos para outros abrigos por força de decisão judicial, em razão das péssimas condições do espaço. No segundo, no mesmo bairro, havia 21 residentes, sendo 19 mulheres e dois homens. A instituição foi a que mais chamou atenção do Ministério Público porque possui quartos apertados, todos com lotação máxima, sem ar-condicionado e com poucos cuidadores.

Já no bairro da Serraria, a primeira ILPI visitada abriga 16 idosos, entre homens e mulheres, e as condições eram melhores, porém, ainda com não conformidades que precisam ser ajustadas. A quarta ILP vistoriada era a que tinha as melhores condições de acolhimento. Segundo a coordenadora responsável, todas as idosas, num total de 17, recebem regularmente a visita dos familiares.

O quinto espaço visitado, também na Serraria, tem capacidade para 100 idosos, mas possui atualmente 85. As condições constatadas também estavam dentro do esperado, com poucos itens que precisarão ser readequados.

“Nossa inspeção vai resultar em relatórios, que serão analisados pela Promotoria para solicitar as melhorias pontuais que precisam ser aplicadas. Por outro lado, também vamos requisitar da Vigilância Sanitária que faça uma inspeção com mais profundidade em cada uma dessas ILPs e aponte, do ponto de vista técnico e das normas que regem esses abrigos, o que está irregular e precisa ser corrigido”, acrescentou.

“A partir daí, com as provas técnicas, vamos solicitar a cada instituição que aplique as melhorias recomendadas. Se não for cumprido, o Ministério Público adotará as medidas necessárias para, se for o caso, suspender ou encerrar as atividades do abrigo”, pontuou o promotor de Justiça Jorge Dória, ao salientar que todos os locais visitados são instituições privadas e que possuem contratos individuais com os familiares de cada idoso, responsáveis pelos pagamentos das mensalidades.