Receita Federal deflagra operação contra pontos de vendas de celulares irregulares em Alagoas
Ação integrada com o Ministério da Justiça combate o comércio de aparelhos clonados, fruto de crimes ou importação irregular
A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), mais uma fase da Operação Última Chamada, que combate o comércio ilegal e a receptação ilícita de aparelhos celulares. A ação ocorreu em Alagoas e em outros sete estados, e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Em Alagoas, quatro servidores foram mobilizados para fiscalizar cinco estabelecimentos comerciais, suspeitos de vender dispositivos de maneira irregular. A ação na região integra a 4ª Região Fiscal, que nesta fase também engloba o Rio Grande do Norte.
O principal objetivo da operação é identificar e reter smartphones vinculados a práticas criminosas ou que apresentem pendências fiscais junto às Receitas Federal e Estadual, além de infrações aos órgãos de defesa do consumidor.
A ação também tem como alvo outros produtos, como dispositivos clandestinos de transmissão de TV a cabo (TV Box). De acordo com a Receita Federal, o combate a este tipo de serviço protege o comércio legalizado e evita a concorrência desleal.
Operação Nacional
A operação mobiliza no total 67 servidores da Receita Federal em 72 pontos de venda, espalhados por Alagoas, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Acre.
Essa nova etapa continua os trabalhos iniciados em agosto, onde em dez dias de operação foram recuperados quase 10 mil celulares e 396 prisões em flagrante. A Operação une forças estaduais e federais, consolidando uma rede de permanente de fiscalização para combater este tipo de crime.
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