Davi Davino Filho defende maioridade penal aos 14 anos contra aliciamento pelo tráfico

A segurança pública e o enfrentamento ao crime organizado estão entre as pautas nacionais que Davi Davino Filho pretende levar para o Senado. Ao ser questionado sobre a redução da maioridade penal, o candidato foi direto ao defender a mudança para 14 anos. Para Davi, a medida deve ser discutida como uma forma de impedir que adolescentes sejam utilizados por organizações criminosas na prática de crimes graves.

“Eu defendo”, afirmou Davi ao ser questionado se era favorável à redução da maioridade penal. Na sequência, ao ser perguntado sobre a idade que defenderia, respondeu: “Para 14 anos”. Segundo o candidato, a proposta está relacionada à necessidade de combater o aliciamento de jovens pelo tráfico e evitar que adolescentes sejam colocados a serviço do crime organizado.

“Para garantir que o jovem não seja usado pelo tráfico para cometer crimes gravíssimos, que é o que a gente vê hoje”, explicou Davi. A posição é apresentada pelo candidato em meio a um debate que segue em tramitação no Congresso. Na Câmara dos Deputados, a PEC 32/2015 e propostas apensadas estão sendo analisadas por uma comissão especial criada em julho de 2026; a proposta em discussão prevê alterar a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Para Davi, a discussão precisa considerar também a atuação das organizações criminosas sobre adolescentes. “Hoje, o tráfico recruta aquele jovem de 15, 16 anos para cometer um assassinato, para cometer um crime mais grave”, afirmou. O candidato defende que a legislação seja debatida dentro de uma política mais ampla de segurança pública, com mecanismos capazes de responsabilizar quem pratica crimes graves e, ao mesmo tempo, impedir que adolescentes sejam utilizados pelo crime organizado.

A redução da maioridade penal continua sendo um tema controverso no Congresso, com propostas e audiências públicas que discutem diferentes aspectos jurídicos, sociais e de segurança pública. Para Davi, porém, o ponto central de sua posição é combater o uso de adolescentes pelo tráfico e fortalecer os instrumentos de enfrentamento ao crime organizado.