Pai acusado de desviar vaquinha do filho amputado é preso em Murici

O pai e a avó paterna de Noah Gabriel, criança de Murici que ficou conhecida nacionalmente após sofrer amputações nos pés e nas mãos em decorrência de complicações provocadas por uma pneumonia, foram presos preventivamente nessa quarta-feira (7). As prisões foram determinadas pela Justiça após o suposto descumprimento de medidas judiciais impostas aos dois.

No caso da avó paterna, a ordem de prisão partiu da Vara do Único Ofício de Murici. Conforme a decisão judicial, ela teria publicado conteúdos no Instagram em 30 de setembro com informações relacionadas a um processo que tramita em segredo de Justiça. Para a magistrada responsável pelo caso, as publicações representaram uma violação deliberada de uma determinação anteriormente estabelecida. A decisão teve como fundamento os artigos 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal.

Além da prisão, a Justiça determinou a abertura de um inquérito para investigar a possível prática de crime relacionada ao descumprimento das medidas protetivas. Antes da decisão, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) havia se manifestado favoravelmente à prisão preventiva, considerando que outras medidas cautelares não seriam suficientes para assegurar o cumprimento das determinações.

De acordo com a Defensoria Pública, o pai de Noah também teria violado uma medida judicial que determinava que ele não mantivesse contato ou se aproximasse do filho. A restrição havia sido estabelecida quando o homem conseguiu deixar a prisão e passou a responder ao processo em liberdade, sob determinadas condições.

Para a avó paterna, a situação era diferente. Ela estava autorizada a manter contato com o neto, mas tinha restrições relacionadas ao uso das redes sociais. Entre as proibições estava a divulgação de informações sobre o caso e de referências à história de vida da mãe da criança, Micaele.

Recentemente, uma audiência foi realizada com o objetivo de possibilitar a reaproximação de Noah com integrantes da família paterna. A Justiça autorizou a retomada desse contato com os familiares, mantendo, porém, a proibição de aproximação entre o pai e a criança.

A defesa, conduzida pelo advogado Caio César, contesta a decisão e classifica a prisão preventiva como desproporcional. Segundo o advogado, as publicações atribuídas à avó não envolveram agressões físicas ou ameaças de morte e poderiam ter sido tratadas por meio de medidas cautelares menos severas.

A defesa argumenta que a prisão preventiva deve ser utilizada somente quando ficar demonstrado que outras providências não seriam suficientes para garantir o cumprimento das determinações judiciais.

O advogado também sustenta que o eventual descumprimento de uma medida protetiva não leva, de forma automática, à decretação da prisão preventiva. A defesa informou que pretende adotar as medidas processuais cabíveis para tentar modificar a decisão.

Entenda o caso

O caso de Noah Gabriel ganhou repercussão em todo o país depois que a criança apresentou graves complicações de saúde após uma pneumonia. Em razão do quadro, foi necessária a amputação dos pés e das mãos.

A situação mobilizou familiares e apoiadores em campanhas realizadas pelas redes sociais para arrecadar dinheiro destinado ao tratamento, à compra de próteses e ao processo de reabilitação do menino. Na época, foram divulgados valores de aproximadamente R$ 113 mil arrecadados.

O pai da criança já havia sido preso no início deste ano durante uma investigação sobre uma suposta utilização irregular de parte dos recursos obtidos nas campanhas destinadas ao tratamento do filho. Em julho, ele conseguiu liberdade provisória após um pedido apresentado pela defesa, mas passou a cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça.

Com as novas decisões, o pai e a avó paterna permanecem presos preventivamente por determinação judicial relacionada ao suposto descumprimento das regras estabelecidas no processo.