Educação de Maceió divulga calendário de pré-matrículas e matrículas para 2027

As crianças e estudantes que já estão na rede municipal de ensino de Maceió terão entre os dias 3 a 13 de novembro de 2026 para renovar a matrícula para o ano letivo de 2027, para permanecer na mesma unidade escolar ou solicitar transferência entre escolas ou Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal. Para os novos estudantes, a pré-matrícula acontece de forma online, de 23 a 27 de novembro, em link que será disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Maceió.

O calendário foi divulgado em portaria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (22), onde pode ser conferida na íntegra. O documento também define as regras para transferências entre unidades, os critérios de distribuição das vagas e a documentação necessária.

Hoje, a rede pública municipal de ensino de Maceió atende mais de 65 mil crianças e estudantes, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

O secretário de Educação de Maceió, João Folha, destacou a importância de pais, responsáveis e estudantes acompanharem o calendário e estarem atentos aos prazos de cada etapa, para evitar a perda de vagas. Ele também reafirmou que a Prefeitura de Maceió segue trabalhando para manter o compromisso de ofertar a melhor educação para as crianças e estudantes da rede.

“Os grandes e históricos avanços da nossa rede nos últimos anos só reforçam a responsabilidade de oferecermos uma estrutura e um ensino com cada vez mais qualidade e mais oportunidades para que nossas crianças, estudantes e toda a comunidade escolar sejam, sempre, muito bem-vindos à educação de Maceió”, afirmou.

Renovação e transferência

A renovação da matrícula exige a confirmação dos pais ou responsáveis de que o estudante permanecerá na unidade de ensino. Alunos maiores de idade podem fazer a própria confirmação. O procedimento é destinado aos estudantes que frequentaram a rede em 2026 e cabe à secretaria escolar verificar se os dados cadastrais e os documentos obrigatórios estão completos e atualizados.

No mesmo período, de 3 a 13 de novembro, poderão ser solicitadas transferências entre escolas da rede municipal. O pedido deve ser feito também na unidade em que o estudante está, pelos pais, responsáveis ou pelo próprio estudante maior de idade.

O resultado da transferência interna será divulgado em 30 de novembro, na escola de origem. A confirmação deve ocorrer de 30 de novembro a 4 de dezembro, com comparecimento à unidade de destino. Quem não conseguir transferência terá a vaga mantida na escola de origem, desde que ela ofereça a etapa ou o ano que será cursado.

Pré-matrícula para novos estudantes

A pré-matrícula para novos estudantes ocorre de forma online, entre 23 e 27 de novembro. No cadastro, será possível selecionar até cinco opções de unidades escolares. Será necessário informar nome completo, data de nascimento e sexo do estudante; endereço com CEP e código da unidade consumidora da conta de energia; telefone; e-mail, se houver; filiação; nome e CPF do responsável legal; declaração sobre deficiência; rede escolar de origem; e ano, etapa ou período pretendido.

A portaria estabelece a seguinte ordem de prioridade: estudantes com deficiência; estudantes com irmão ou irmã já matriculado na escola de destino; crianças de menor idade para a etapa ou o ano pretendido; crianças sob guarda de instituição de acolhimento; crianças de famílias cadastradas no CadÚnico em situação de pobreza ou extrema pobreza; e filhos de mães adolescentes.

A distribuição também dependerá da disponibilidade física e do atendimento oferecido por cada unidade.

Resultado e confirmação

Os resultados da pré-matrícula serão divulgados de 6 a 8 de janeiro de 2027, também no site da Prefeitura. A confirmação deverá ser feita de 6 a 15 de janeiro, na escola ou CMEI em que o estudante tiver sido alocado.

O não comparecimento no período de confirmação resultará na perda automática da vaga, que será disponibilizada para outros interessados.

Para efetivar a matrícula, a portaria prevê a apresentação de originais e cópias dos documentos de identificação e CPF do estudante e do responsável, comprovante ou declaração de endereço atualizado, cartão do SUS e, para beneficiários, cartão do Bolsa Família. Também são solicitados carteira de vacinação atualizada para crianças de até sete anos e comprovante de escolaridade para matrículas a partir do 2º ano do ensino fundamental.

As vagas remanescentes serão preenchidas de 19 a 22 de janeiro de 2027, diretamente nas unidades que tiverem disponibilidade, seguindo a ordem da lista de suplência.