[Vídeo] Atualização do Plano Diretor de Maceió mobiliza vereadores e sociedade civil
Audiência pública reuniu vereadores, órgãos de fiscalização e representantes da sociedade civil; legislação está defasada desde 2015
O plenário e o auditório da Câmara Municipal de Maceió ficaram lotados nesta quinta-feira (29) durante a primeira de uma série de discussões sobre a atualização do Plano Diretor da capital alagoana. O documento, que está defasado desde 2015, estabelece diretrizes para o ordenamento urbano e orienta o desenvolvimento da cidade para os próximos dez anos.
A audiência pública reuniu vereadores, representantes de órgãos de fiscalização e integrantes da sociedade civil, que tiveram a oportunidade de apresentar sugestões ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo municipal em abril deste ano.
O presidente da Câmara, vereador Chico Filho, destacou a importância da participação popular na construção da legislação e explicou que a proposta já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e está na Comissão de Assuntos Urbanos. “Estamos abrindo a possibilidade para que a população possa vir aqui dar sua opinião sobre essa importante legislação”, afirmou.
Segundo o parlamentar, após a audiência pública, serão realizadas reuniões temáticas para que instituições e segmentos da sociedade possam discutir assuntos específicos relacionados ao planejamento urbano da capital.
Aprovação pode ocorrer até o fim do ano
Apesar da expectativa de avançar na análise do projeto, Chico Filho evitou estabelecer um prazo definitivo para a conclusão da votação. O presidente da Câmara afirmou que a prioridade é garantir uma discussão responsável, considerando os impactos da legislação sobre o futuro de Maceió. “Eu gostaria de ter até o final do ano a aprovação, mas a gente só vai colocar para plenário quando tivermos a certeza e a tranquilidade de que o plano está pronto para ser votado”, declarou.
O vereador ressaltou que o Plano Diretor terá influência direta sobre o desenvolvimento da capital na próxima década, o que exige cautela na avaliação das propostas e das contribuições apresentadas.
Verticalização e mobilidade estão entre os temas
Entre os principais assuntos em debate estão os limites da verticalização no litoral norte de Maceió, a mobilidade urbana, o ordenamento do uso e da ocupação do solo e o futuro dos bairros afetados pela mineração de sal-gema da Braskem.
A revisão do Plano Diretor é considerada fundamental para definir parâmetros de crescimento urbano, orientar a ocupação dos espaços e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento da cidade.
A série de discussões busca ampliar a participação da sociedade no processo de atualização da legislação, antes que o projeto seja levado à votação em plenário.
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