Senado aprova mudanças na Lei de Execução Penal para reduzir superlotação

Projeto também sugere que sejam criados incentivos fiscais para empresas que contratarem presos e egressos.

Câmara aprova e estados e municípios poderão parcelar dívidas com INSS

O texto original da MP previa uma renúncia fiscal da ordem de R$ 35,3 bilhões

Com 20 votos a um, comissão aprova proposta que garante legalidade das vaquejadas

Emenda aprovada por deputados pode inviabilizar serviços como o Uber

Conselho aprova reajuste, e população pode pagar mais caro por tarifa de ônibus na capital

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Senado aprova projeto de lei que cobra impostos de Netflix e Spotify

Texto, que segue agora para sanção presidencial, fixa em 2% a alíquota do imposto