Festejos juninos: uso de som precisa de autorização da Prefeitura

A autorização deve ser solicitada tanto para as festas de rua quanto para local privado

Lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados

Nova regra não isenta menores de 12 anos de apresentar documento oficial com foto para embarcar em ônibus interestaduais

Lula consegue permissão de saída da prisão para velório de neto em SP

Autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal 61

Mesmo autorizado Lula não irá a São Bernardo

STF permitiu a saída de Lula da cadeia para visitar os familiares

Juiz autoriza laudo de sanidade mental sobre agressor de Bolsonaro

TSE lembra que prazo para eleitor pedir voto em trânsito vai até 23 de agosto

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