Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto

Após criminalizar homofobia, STF tem outras três ações da comunidade LGBT

A discussão sobre a discriminação contra homossexuais e transexuais avançou por seis sessões plenárias do Supremo

Ministro do STF libera processo que discute porte de drogas para consumo pessoal

Ainda não há data para que o recurso seja julgado pelo plenário da corte

Ministro libera processo que discute porte de drogas para uso pessoal

Julgamento começou em 2015, e ministro herdou caso de Teori Zavascki, morto em 2017

Vereadores de Maceió entram no debate sobre a descriminalização do aborto

Parlamentares defendiam que matéria deveria ser apreciada no Congresso

Descriminalização do aborto divide especialistas em audiência no STF

Na primeira parte da audiência, 14 convidados falaram favoravelmente à descriminalização do procedimento