Detran orienta sobre importância de realizar a comunicação de venda de veículos

Estabelecimentos vão ter que informar aos consumidores em quais alimentos há glúten

Aviso deve estar em cardápios, tabela afixada no local ou nos sites

Projeto de Lei obriga empresas a informar sobre fraudes a consumidores

Dois projetos de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Tarcizo Freire (PP), foram aprovados e sancionados na Assembleia Legislativa do Estado (ALE)