Tag: #julgamento

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  STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

  Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão

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  Caso Tatiane Spitzner: 13 testemunhas depõem no 1º dia da audiência

  O acusado matou a mulher, jogou pela sacada e, em seguida, recolheu o corpo e o levou de volta para o apartamento

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  Maioria do STF valida indulto natalino de 2017; Fux pede vista

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  Ministro do STF libera processo que discute porte de drogas para consumo pessoal

  Ainda não há data para que o recurso seja julgado pelo plenário da corte

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  Por seis votos a cinco STF nega recurso de Lula e ex-presidente pode ser preso

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