Neozelandeses entregam voluntariamente suas armas após massacre

O governo da Nova Zelândia iniciou um processo para alterar a lei de controle de armas do país

Dados mostram que 55% das escolas brasileiras não têm biblioteca ou sala de leitura

Lei de 2010 determina que até maio de 2020 todas as escolas brasileiras tenham biblioteca

STF questiona cidades sobre leis contra debate de identidade de gênero

Municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, aprovaram plano municipal de educação que veda políticas de ensino que façam referência à diversidade sexual

Câmara promulga quatro leis, após derrubada de vetos na semana passada

Vereadores irão procurar MPE para cobrar cumprimento de leis

Leis aprovadas pela Casa estariam sendo descumpridas por bancos e empresas de ônibus

Pesquisa aponta que 23% das mulheres foram ameaçadas por um homem este ano