Fachin nega pedido de quebra de sigilo telefônico de Temer

STJ manda devolver passaporte de devedor, mas mantém suspensão de CNH

Quarta Turma analisou caso de homem que teve documentos apreendidos por não pagar R$ 17 mil a escol

[Ouça] Em áudio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros

Governador em exercício recebe ministros do STF, STJ e corregedor-geral do CNJ

Dias Toffoli, Humberto Martins e João Otávio de Noronha participam, em Maceió, do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados

Lewandowski é quarto ministro a votar, e maioria no STF nega liberdade a Lula

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente

Após 11 meses e 2 "intervalos", STF deve concluir restrição de foro privilegiado

O julgamento, que já havia sido interrompido em maio do ano passado, foi suspenso em novembro de 2017