Tag: #mp

• 

  Isenção de tarifa de energia já está valendo para os clientes da Equatorial cadastrados como baixa renda

  Mesmo com o desconto de 100% na tarifa, a orientação da Equatorial ainda é o consumo consciente da energia elétrica

• 

  MP emite parecer contra aumento de desconto nos salários de aposentados e pensionistas

  Reforma da Previdência de Alagoas foi aprovada em dezembro do ano passado

• 

  MP recomenda que alimentação escolar deve ser mantida

  Prefeituras devem traçar estratégias

• 

  MP recomenda que municípios se abstenham de assistencialismo sem lei

  Recomendação aos prefeitos de Pilar, Coqueiro Seco, Satuba e Santa Luzia

• 

  Prorrogada MP de auxílio para pescador afetado por mancha de óleo

  A prorrogação da medida provisória é por mais 60 dias

• 

  Ministério Público reinaugura primeiro andar do prédio-sede

  Treze novos ambientes foram criados