Tag: #portaria

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  Portaria eleva limite de compras para quem cruza fronteira por terra

  Teto subirá de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de janeiro

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  Áreas de risco: Portaria detalha critérios para renovação da ajuda humanitária

  Portaria foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta (31)

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  Governo Federal libera R$ 1,6 milhão para cirurgias eletivas em Alagoas

  Valor representa 1,63% do total que foi liberado para todo o país

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  Detran/AL elimina burocracia e facilita serviços oferecidos à população

  Iniciativa foi adotada pela nova gestão com o propósito de eliminar burocracias desnecessárias e está em conformidade com a Lei Federal 13.726

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  SMTT suspende portaria sobre transportes intermunicipais na capital

  Decisão sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (05)

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  Arsal entra na Justiça contra portaria da SMTT

  Órgão estadual já publicou portaria contrapondo decisão da superintendência