Supremo concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

Acusado de estelionato tem direito de sair da prisão domiciliar para estudar

Investigado teve o raio de monitoramento ampliado para poder comparecer às aulas de zootecnia na UFAL

Alagoas: detentas com filhos de até 12 anos ganham direito à prisão domiciliar

Juiz de Execuções Penais destacou que a medida visa preservar as crianças, que precisam de um cuidado especial