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Tag: #recurso
Encontrado 104 resultados-
Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro
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STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
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Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso
as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro
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Instituições recorrem e pedem bloqueio integral das contas da Braskem
Entendimento das instituições é que o ônus do tempo tem que recair sobre o causador dos danos e não sobre as vítimas
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Ministério da Educação libera repasse do Fundeb para Alagoas
De acordo com a portaria são exatamente R$ 32.509.186,39 repassado para o estado de Alagoas
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Xuxa perde processo contra Google para remover buscas sobre filme erótico
Disputa judicial existia desde 2010