Homem que tentou matar ex-companheira na frente da filha é condenado em regime semiaberto e ganha liberdade

Feriado 16 de setembro: Defensoria Pública atende sob regime de plantão

Defensoria Pública atende sob regime de plantão durante recesso

Instituição manterá atendimento voltado para casos urgentes

Vara de Execuções Penais processa e julga demandas do regime semiaberto

Lei que acrescenta competência foi sancionada pelo governador de AL, Renan Filho

Juíza pede certidão de conduta de Lula para avaliar regime semiaberto

O texto do MPF foi assinado por 15 procuradores da força-tarefa da operação "lava jato", entre eles Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler

Condenado do mensalão, Pizzolato consegue liberdade condicional pelo STF

Ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado em 2012