Tag: #stj

• 

  Ministério Público diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para regime semiaberto

  Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018

• 

  STJ decide que condomínios não podem proibir animais de estimação em casa

  Ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília

• 

  Por unanimidade, Turma do STJ concede liberdade a Temer

  Os ministros decidiram proibir o contato de Temer e do coronel Lima com outros investigados

• 

  STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

  O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal

• 

  Defesa de Lula pede progressão de pena para o ex-presidente

  Se aprovado, Lula poderá exercer atividade autorizada e passar a noite em casa

• 

  Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto

  Esses juristas e também amigos do ex-presidente tentam convencer a defesa e o próprio Lula a abraçarem a iniciativa