Defesa de Lula pede progressão de pena para o ex-presidente
Se aprovado, Lula poderá exercer atividade autorizada e passar a noite em casa
Na noite desta sexta-feira (10), por volta das 23h (horário de Brasília), os advogados do ex-presidente Lula deram entrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no pedido de progressão da pena para o regime aberto. A informação foi antecipada pelo blog do jornalista Kennedy Alencar.
Condenado há 12 anos e 1 mês de prisão em abril de 2018, Lula teve sua pena reduzida pelo STJ, no mês passado, para 8 anos e 10 meses. Caso o STJ concorde com a solicitação, Lula poderá frequentar cursos ou exercer qualquer outra atividade autorizada durante o dia e recolher-se à noite à sua casa.
A redução da pena , inclusive, foi utilizada pelo advogados para corroborar a solicitação, uma vez que o presidente já teria cumprido mais de um ano de prisão e teria direito ao regime aberto: “Diante da (conhecida) inexistência de estabelecimento compatível, faz-se necessário, desde logo, a fixação”.
Apesar da solicitiação, a defesa fez questão de ressaltar que não abriu mão de anular o processo e garantir a absolvição do ex-presidente: “Não se busca somente a remodelação da pena ou a modificação do regime inicial de cumprimento, mas a absolvição plena”.
“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida”, afirmou a defesa de Lula .
Veja também
Últimas notícias
Homem caminhava entre veículos na AL-220 e recebe apoio da polícia para chegar a albergue
Homem é assassinado a tiros dentro da própria casa em Traipu
Após rompimento com PSDB, Cidadania segue em rota de aproximação com partidos de esquerda
Ângela Garrote tem 130 dias para fortalecer sua candidatura a deputada estadual em 2026
“Não é impossível, mas hoje estou muito bem”, diz Ronaldo Lessa sobre aposentadoria
Maior nível desde 2016, Selic vai a 14,25% após Banco Central voltar a subir juros em um ponto
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
