Tag: #tribunal

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  Jurados absolvem acusada de mandar matar o ex-marido

  Conselho de Sentença acatou a tese da defesa, que alegou insuficiência de provas para a condenação; julgamento ocorreu nessa quarta (22), no Fórum de Maceió

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  ?TJ inaugura primeira Câmara de Mediação Digital de Alagoas

  Espaço funciona no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio; objetivo é resolver os conflitos antes que ingressem no Judiciário

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  Juíza do DF suspende licitação do STF que prevê compra de vinhos e lagosta

  De acordo com o Supremo, a Advocacia-Geral da União irá recorrer da decisão. Para magistrada, licitação afronta o princípio da moralidade administrativa.

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  ?Presidência designa novos integrantes de comissão para concurso de juízes

  Comissão é formada por membros do Tribunal de Justiça e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil

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  ?Jurados condenam ex-segurança por morte de dependente químico no Mercado

  Vítima era dependente de crack e praticava pequenos furtos no local; condenação chega a quase 20 anos em regime fechado

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  Tribunal autoriza contratação de gráfica para Enem

  O contrato é de R$ 129,4 milhões. Foi decidido que para 2020 será necessário fazer nova licitação.