Shakira é processada por fraude fiscal de 14,5 milhões de euros

Shakira será julgada por sonegar 14,5 milhões de euros ao Ministério Público espanhol. A Agência Estatal de Administração Tributária investigava a cantora colombiana desde janeiro de 2018 e concluiu que, entre 2012 e 2014, ela não declarou a quantia no imposto de renda e como parte patrimônio.

Segundo o jornal El País, a acusação notificou os advogados da cantora e pretendem, nos próximos dias, apresentar uma queixa ao juiz por três crimes de fraude fiscal. O processo começou quando a Agência Tributária constatou que a cantora não tinha declarado residência na Espanha no período, quando ela se mudou para o país.

No relatório final da Agência, a acusação defende que, como a cantora estava morando na Espanha, ela devia pagar os impostos e declarar os bens para o Ministério Público. Na lei espanhola, o cidadão que passa metade do ano (mais um dia) no país deve ser considerado residente para fins fiscais. Shakira se mudou para Barcelona em 2011, quando assumiu o relacionamento com Gerard Piqué, mas seus registros diziam que ela morava nas Bahamas.

Para provar que a cantora estava morando no país no período, os investigadores examinaram a rotina da artista, como os lugares que ela frequentava com frequência e as suas redes sociais. Pelos registros, eles afirmam que não conseguiam provar que Shakira morou seis meses seguidos na Espanha, o ano que ela chegou mais perto da marca foi 2014, residindo no país por 140 dias. Para a acusação, ela deve ser considerada residente mesmo assim, já que as “ausências esporádicas” foram motivadas pelo trabalho da artista.

A defesa da cantora discorda da decisão e pelos critérios da investigação. Para a defesa, as ausência, reguladas pela lei tributária, já foram usadas por outros espanhóis e figuras públicas que fingem morar em outros países para pagar menos impostas. “É a primeira vez que interpretam o caso dessa maneira. Primeiro, eles deveriam ter provado que moravam aqui e não o fizeram”, contam fontes da defesa, que lamentam que o caso não foi arquivado e que é uma questão de “interpretação técnico-legal”.

Shakira alega que informou ao Ministério Público que seu endereço oficial era nas Bahamas, onde comprou uma casa em 2004. Fontes próximas a cantora lembram que, em 2013, ela passou metade do ano nos Estados Unidos durante as gravações do programa La Voz e só no final daquele ano, quando teve o primeiro filho com Piqué, comprou uma casa na Espanha. A cantora se declarou residente no país em 2015.

Com o início das investigações em janeiro, a cantora chegou a pagar 20 milhões de euros, segundo decisão judicial, para liquidar as dívidas com o Estado espanhol referente a contas de 2011. Desde então, os advogados da cantora seguem intensas negociações com a Administração Tributária para encerrar o caso de maneira administrativa. A promotoria rejeitou os pedidos da defesa e pediram para que o processo criminal fosse aberto.