Cerca de 360 famílias dos municípios de Maragogi e Joaquim Gomes receberão o documento de suas casas, nesta segunda-feira (25), por meio do Solo Seguro, programa de regularização fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os títulos de propriedade serão entregues gratuitamente.

Em Maragogi, a previsão é regularizar 100 imóveis. A solenidade terá início às 10h, na Escola Dr. José Jorge Farias Sales, localizada na Praça Maridite Acioly, no Centro. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, acompanha o evento.

Já em Joaquim Gomes, devem ser entregues 260 títulos. A solenidade também será às 10h, na Quadra Vereador Carlos Alberto Cavalcante Lins, no bairro Antônio Celestino Lins. O vice-presidente do TJAL, Carlos Cavalcanti, participa da ação.

O Solo Seguro foi instituído pelo CNJ por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é garantir o direito à moradia digna, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento econômico.

Em Alagoas, a iniciativa tem apoio do TJAL, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), das prefeituras envolvidas e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).

Ao longo da Semana de Mobilização Solo Seguro, que segue até o dia 29, também estão previstas ações em Mar Vermelho, Marechal Deodoro, São Sebastião, Palestina e Rio Largo.