Solo Seguro beneficia população de Maragogi e Joaquim Gomes nesta segunda (25)
Instituído pelo CNJ, programa regulariza imóveis de famílias de baixa renda; eventos terão início às 10h
Cerca de 360 famílias dos municípios de Maragogi e Joaquim Gomes receberão o documento de suas casas, nesta segunda-feira (25), por meio do Solo Seguro, programa de regularização fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os títulos de propriedade serão entregues gratuitamente.
Em Maragogi, a previsão é regularizar 100 imóveis. A solenidade terá início às 10h, na Escola Dr. José Jorge Farias Sales, localizada na Praça Maridite Acioly, no Centro. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, acompanha o evento.
Já em Joaquim Gomes, devem ser entregues 260 títulos. A solenidade também será às 10h, na Quadra Vereador Carlos Alberto Cavalcante Lins, no bairro Antônio Celestino Lins. O vice-presidente do TJAL, Carlos Cavalcanti, participa da ação.
O Solo Seguro foi instituído pelo CNJ por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é garantir o direito à moradia digna, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento econômico.
Em Alagoas, a iniciativa tem apoio do TJAL, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), das prefeituras envolvidas e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).
Ao longo da Semana de Mobilização Solo Seguro, que segue até o dia 29, também estão previstas ações em Mar Vermelho, Marechal Deodoro, São Sebastião, Palestina e Rio Largo.
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