A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 321/2026, que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parecer favorável do deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) foi aprovado pelo colegiado, representando mais um avanço para a educação inclusiva no país.

Como relator da proposta, Rafael Brito ressaltou que as tecnologias assistivas representam um importante instrumento para ampliar a inclusão, fortalecer a aprendizagem e favorecer o desenvolvimento dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista.

A proposta autoriza o uso de computadores, tablets e celulares como ferramentas de apoio durante o atendimento terapêutico no ambiente escolar. O texto estabelece que esses recursos terão caráter complementar, sem substituir práticas terapêuticas e pedagógicas reconhecidas, e deverão ser utilizados exclusivamente por profissionais qualificados, em parceria com a equipe pedagógica da escola.

Para Rafael Brito, a educação inclusiva deve acompanhar os avanços tecnológicos, sempre com responsabilidade e foco no desenvolvimento dos estudantes. "A inclusão precisa acompanhar a evolução da educação. As tecnologias assistivas, quando utilizadas com responsabilidade e por profissionais qualificados, ampliam as oportunidades de aprendizagem e garantem que estudantes com autismo tenham um ensino cada vez mais acessível e eficiente", enfatizou Rafael Brito.

O parlamentar também ressaltou que a proposta está alinhada às políticas públicas voltadas à inclusão e representa um importante avanço para a educação brasileira. "Nosso compromisso é construir uma escola que acolha as diferenças e ofereça as condições necessárias para que cada aluno desenvolva todo o seu potencial. Esse projeto representa mais um passo importante para fortalecer a educação inclusiva no Brasil", Conclui.

A aprovação do parecer reforça o compromisso de Rafael Brito com uma educação cada vez mais inclusiva, inovadora e preparada para atender às diferentes necessidades dos estudantes. A iniciativa amplia o debate sobre o uso responsável da tecnologia como aliada da aprendizagem e da construção de uma escola mais acessível para todos.