Tag: #covid-19

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  Covid-19: Justiça determina prisão domiciliar para presos do grupo de risco

  Presos que se enquadram no grupo de risco terão direito à prisão domiciliar

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  MP/AL vai acompanhar destinação de recursos públicos no combate ao Covid-19

  Serão solicitadas informações à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag)

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  STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

  Medida visa a evitar propagação do coronavírus

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  TJAL utilizará recursos de ações judiciais para o combate do Covid-19

  Quantia será usada para compra de materiais e equipamentos médicos

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  MP adverte estabelecimentos para não aumentarem preços de produtos de higiene

  No transporte público, frota deve funcionar com apenas 50% de passageiros

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  ?Justiça alagoana passa a funcionar por teletrabalho e em regime de plantão

  Ato Normativo publicado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas está em conformidade com resolução do Conselho Nacional de Justiça