Tag: #lei

• 

  JHC torna sem efeito lei que alteraria o nome da Praça Dandara dos Palmares

• 

  Conselho aprova incentivos vinculados a lei de aprendizagem

• 

  Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana

  O projeto vai agora a sanção presidencial.

• 

  Parada Segura: lei permite às mulheres descer fora do ponto em Maceió

  Solicitação de desembarque fora do ponto de parada de ônibus deve ser feita a partir das 20h

• 

  Entenda por que é possível denunciar um estupro anos após o crime

  A advogada Paula Tainá fala sobre o assunto

• 

  MP recomenda que municípios se abstenham de assistencialismo sem lei

  Recomendação aos prefeitos de Pilar, Coqueiro Seco, Satuba e Santa Luzia