Ministros do STJ mandam João de Deus de volta para a cadeia

Médium” é réu por crimes sexuais, posse ilegal de armas e falsidade ideológica, além de ter sido denunciado por estupro de vulnerável

STF retira de Moro depoimentos da Odebrecht sobre Lula

STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento

Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida, enquanto 5 votaram pela manutenção.

STJ manda devolver passaporte de devedor, mas mantém suspensão de CNH

Quarta Turma analisou caso de homem que teve documentos apreendidos por não pagar R$ 17 mil a escol

[Ouça] Em áudio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros

Lewandowski é quarto ministro a votar, e maioria no STF nega liberdade a Lula

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente