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Tag: #proposta
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Bolsonaro entrega nesta quarta (20) reforma da Previdência ao Congresso
Presidente explicará proposta em pronunciamento à nação
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Prefeitura realiza consulta pública sobre Lei Municipal de Inovação
A consulta pública vai até a próxima segunda-feira (11)
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Proposta vazada sobre a Previdência é uma das que estão em análise, diz Marinho
Equipe econômica ainda não bateu o martelo sobre idade mínima
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Reforma será enviada com proposta para militares no 1º semestre, confirma Mourão
Questionado sobre se o envio dos dois textos seria simultâneo, ele afirmou não saber
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Consentimento de comunidades indígenas e quilombolas poderá ser requisito para concessão de licença ambiental
A licença prévia seria nula caso seja emitida sem o concordância das comunidades afetadas.
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Proposta permite a presença de acompanhante durante perícia do INSS
Projeto é analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e CCJ