Ministro do STF mantém regras de porte de armas para juízes

O caso chegou ao Supremo por meio uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros

Ministra mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras; em Alagoas será dia 30 de agosto

STF questiona cidades sobre leis contra debate de identidade de gênero

Municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, aprovaram plano municipal de educação que veda políticas de ensino que façam referência à diversidade sexual

Porte de arma é liberado por Ministro para guardas municipais de todo o país

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin