Tag: #stf

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  Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

  CNJ divulgou os dados nesta quarta-feira

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  CNJ diz que 4.895 presos podem ser beneficiados se STF mudar entendimento sobre 2ª instância

  O Ministério Público defende a manutenção da regra em vigor atualmente, por considerar que ela foi importante para o combate à corrupção no país

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  Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

  Toffoli confirmou que o plenário da Corte irá julgar na sessão da próxima quinta-feira

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  STF apura ligação entre rede de fake news pró-Bolsonaro e ataques à corte

  O pedido foi feito dentro do chamado "inquérito das fake news"

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  STF: Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

  O plenário do STF tomou a decisão nesta quarta-feira

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  STF torna deputado Arthur Lira réu por corrupção passiva

  Ministros rejeitaram denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro