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STF absolve deputado Ronaldo Lessa da acusação de calúnia eleitoral
Decisão foi tomada nesta quarta-feira
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PF indicia Temer, filha e mais nove em inquérito sobre Decreto dos Portos
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PGR é contra pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio
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Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
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STF libera recursos acumulados em partidos para candidaturas femininas
O valor acumulado não foi informado
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Ministros do STF criticam propostas de nova Assembleia Constituinte
Texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)