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Tag: #supremo
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Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
CNJ divulgou os dados nesta quarta-feira
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Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
Toffoli confirmou que o plenário da Corte irá julgar na sessão da próxima quinta-feira
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STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato
O julgamento, que tem implicação direta na Lava Jato, estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (3)
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Após criminalizar homofobia, STF tem outras três ações da comunidade LGBT
A discussão sobre a discriminação contra homossexuais e transexuais avançou por seis sessões plenárias do Supremo
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STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS
Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral
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Juíza do DF suspende licitação do STF que prevê compra de vinhos e lagosta
De acordo com o Supremo, a Advocacia-Geral da União irá recorrer da decisão. Para magistrada, licitação afronta o princípio da moralidade administrativa.