Diário do Sertão

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Candidato a prefeito no Sertão, que teve candidatura cassada, será julgado pelo TRE

30/09/2024 10h10
Candidato a prefeito no Sertão, que teve candidatura cassada, será julgado pelo TRE

Em julgamento, em primeiro grau, o candidato à prefeitura de Senador Rui Palmeira, no Sertão de Alagoas, João Carlos Rodrigues, o "Joãozinho", que teve sua candidatura cassada, será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

A decisão foi do juiz Leandro de Castro Folly, da 51ª Zona Eleitoral.

Com a impugnação, o candidato recorreu da decisão, e o processo foi redistribuído para o desembargador Alcides Gusmão.

"Joãozinho" é acusado de, em parceria com a atual prefeita - e sua irmã - Jeane Moura, utilizou programas sociais custeados pelo município para promover sua candidatura. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Jeane Moura, que é vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), e "Joãozinho" participaram de eventos de distribuição de cestas básicas através do programa municipal "Alimenta Mais Senador", financiado com recursos públicos.

Em várias ocasiões, o candidato participou pessoalmente da distribuição dos alimentos aos as famílias de Senador, mesmo não ocupando cargo público, o que configurou uma promoção pessoal indevida.

As provas apresentadas incluem imagens e registros de eventos oficiais da prefeitura, nas quais a candidatura de "Joãozinho" foi associada às ações assistenciais do governo municipal. A Justiça considerou que essa prática fere a igualdade de oportunidades entre os candidatos e representa um claro uso promocional dos recursos públicos em favor do candidato da situação​.

“A promoção pessoal do agente em evento promovido e custeado com dinheiro público aliada a utilização de publicidade institucional no site oficial da prefeitura, vinculado à figura de João Carlos Rodrigues durante a distribuição das cestas básicas, reforça ainda mais o caráter promocional da ação governamental, visto a ideia da publicidade era claramente associar a imagem do candidato a um programa assistencial, com o propósito de angariar apoio político entre os mais necessitados e influir no pleito eleito eleitoral”, consta no processo.

Destaca-se que "Joãozinho" já foi prefeito de Senador entre os anos de 2013 a 2016.

Além de "Joãozinho", o eleitorado de Senador Rui Palmeira tem outras duas candidaturas. A do professor Rogério Amaral (PDT) e do médico Jackson Cordeiro (PP).