O governo federal do presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou nesta segunda-feira (18) a contratação dos primeiros profissionais do Médicos pelo Brasil, que foi anunciado em 2019 e substituirá o Mais Médicos – que foi lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A iniciativa visa ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios mais vulneráveis.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, anunciou que os primeiros 529 aprovados já foram convocados e que deverão apresentar a documentação necessária. É necessário ter registro no CRM (Conselho Federal de Medicina). De acordo com o ministério, até o fim de abril, outros 1.400 candidatos aprovados serão convocados.

O presidente fez críticas ao programa antigo.

“Isso não é uma continuação do programa mais médicos da senhora Dilma Rousseff, eu era parlamentar quando esse programa chegou na Câmara e ele foi pouco discutido. Entre outras coisas, 80% do salário ia diretamente para Fidel Castro, e o pessoal ficava com aproximadamente 20% aqui. Nós tentamos emendar o projeto de modo que eles [profissionais] pudessem receber o salário no Banco do Brasil ou Caixa Econômica, mas a oposição, a esquerda [naquela época] passou por cima disso”, afirmou.

Em continuação, ele ressaltou a importância do exame de proficiência pra atuação de estrangeiros no Brasil. “Qualquer um fora do Brasil pode clinicar aqui, mas precisa passar pelo Revalida [exame]”, disse Bolsonaro.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou durante a cerimônia que “a grande revolução e a grande transformação no sistema de saúde será feita na atenção primária à saúde”.

Para Bolsonaro, “hoje ganha o Brasil com médicos de verdade, os próprios profissionais, que serão recompensados na questão salarial e a população que vai receber tratamento dessas pessoas”.

Entenda o que muda com a transição

De acordo com a pasta, uma das principais diferenças entre os dois programas está na estruturação. Enquanto o Mais Médicos era uma atuação conjunta entre os ministérios Saúde e da Educação, o Médicos pelo Brasil é uma iniciativa apenas da Saúde.

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Já o Mais Médicos tinha o objetivo de atender regiões do país com baixa cobertura médica. O programa possibilitava a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma.

Agora, no entanto, segundo o governo de Bolsonaro, Médicos pelo Brasil prevê a autorização para atuação apenas mediante a aprovação no exame Revalida, que valida o diploma obtido em outro país.

Outro ponto do novo programa é que o médico selecionado, após especialização em medicina de família e comunidade, passa a ser contratado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) com benefícios adicionais para atuação nas áreas mais distantes, plano de carreira e remunerações de até R$ 24 mil.

Médicos pelo Brasil

O primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil foi publicado no último dia de 2021 e teve 16.357 médicos inscritos, segundo o ministério. Dos candidatos que compareceram às provas, foram aprovados 8.518 para as 4.652 vagas disponibilizadas inicialmente.

O programa contempla 1.911 municípios e 26 Distritos Sanitários Indígenas integrantes de 114 macrorregiões de saúde das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Para preencher as outras vagas, a pasta informa que os convocados serão chamados ao longo do ano de 2022, considerando a disponibilidade de vagas indicadas pelos gestores municipais de saúde e pelo Ministério da Saúde.

Confira a quantidade de médicos que cada estado deve receber na primeira leva de contratação:

Acre: 1
Alagoas: 12
Amazonas: 4
Bahia: 68
Ceará: 59
Espírito Santo: 7
Goiás: 25
Maranhão: 15
Minas Gerais: 48
Mato Grosso do Sul: 3
Mato Grosso: 5
Pará: 7
Paraíba: 26
Pernambuco: 34
Piauí: 18
Paraná: 30
Rio de Janeiro: 19
Rio Grande do Norte: 17
Rondônia: 7
Rio Grande do Sul: 33
Santa Catarina: 30
Sergipe: 13
São Paulo: 41
Tocantins: 7