Covid-19: publicada lei que autoriza doação de vacinas a outros países
Autorização está prevista em lei publicada no DOU de hoje

O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20).
De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que “ouvido o Ministério das Relações Exteriores”.
As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.
Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
Últimas notícias

Polícia divulga imagens para identificar suspeito de envolvimento na morte de adolescente em Rio Largo

Ônibus que caiu na Serra da Barriga começa a ser removido após sete meses do acidente

Nome de Renan Filho volta a ser cotado como vice de Lula em 2026
![[Vídeo] Artista arapiraquense compartilha sua paixão pelo desenho em oficina para adolescentes](https://img.7segundos.com.br/L_z1ZxtQiiRRAbG58c5JpPUD3NU=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/nadel-novo.jpg)
[Vídeo] Artista arapiraquense compartilha sua paixão pelo desenho em oficina para adolescentes

São João Massayó segue nesta quarta (25); confira a programação

PF lança Operação Incêndios 2025 com reforço histórico nas ações de combate e investigação
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
