Covid-19: publicada lei que autoriza doação de vacinas a outros países
Autorização está prevista em lei publicada no DOU de hoje
O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20).
De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que “ouvido o Ministério das Relações Exteriores”.
As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.
Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
Últimas notícias
Ufal oferta 140 vagas em curso presencial de Libras no Campus A.C. Simões
TRE-AL e MPT reforçam parceria para combater assédio eleitoral em Alagoas
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Cibele Moura oficializa candidatura à reeleição para deputada estadual
'Vagabundo desse Neymar', dispara presidente do Remo após provocação
Coruripe alcança nota máxima no Ideb e se destaca entre as melhores do país
Vídeos e noticias mais lidas
MP sugere caminhões frigoríficos para armazenar corpos de vítimas da Covid-19
Nova lei reorganiza efetivo da PM de Alagoas; entenda o que muda
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
PM da Rotam é encontrado morto em apartamento na Pajuçara, em Maceió
