A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional
de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo
determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação
afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código
internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor
embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o
documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela
será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida
em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do
documento.

Conforme previsto na resolução - que detalha
os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será
o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará
uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está
apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade
remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará uma nova cor. Além do
verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a
falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser
expedido nos formatos físico, digital ou ambos.