Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais são suspensas
Suspensões ocorrem por indício de fraude e irregularidade
Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram suspensas nessa terça-feira (31) por determinação da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
As suspensões, publicadas no Diário Oficial da União dessa terça-feira, aconteceram após análise sobre possíveis reinserções de dados no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades. A medida segue as recomendações dos órgãos de controle.
Nos últimos três anos, foram mais de 67 mil licenças irregulares suspensas e cerca de 39 mil canceladas.
Quem teve a licença suspensa terá um prazo de 60 dias para apresentar recurso administrativo contra a decisão, por via eletrônica, no portal Gov.br. O recurso deverá conter documentos comprovando os dados pessoais e a atuação pesqueira, além das informações contidas no sistema informatizado do Registro da Atividade Pesqueira. Os pescadores que tiverem os recursos atendidos terão as licenças reativadas.
Últimas notícias
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
Polícia Civil mobiliza servidores para eleições e amplia treinamento com drones
Luciano exalta Paulo por duplicações e diz que obras fortalecem Arapiraca
CEPRAM julgará auto contra Braskem por deslocamento do solo e risco de sumidouros
Renato Filho promete combater bets no Congresso e alerta para impacto nas famílias
MPAL visita o Rei Pelé para averiguar obras e condições de funcionamento
Vídeos e noticias mais lidas
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
