Através do núcleo regional Palmeira dos Índios, o Sinteal esteve reunido na tarde desta quarta-feira (31) com representantes da gestão municipal de Palmeira dos índios para discutir pontos da pauta da categoria. A negociação, que faz parte da mesa permanente, trouxe avanços na luta da categoria.

“Estamos dialogando com a gestão e cobrando respostas para a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Os resultados de hoje são muito bons, conquistas da nossa luta”, avaliou Izael Ribeiro, presidente do Sinteal na região.

Além do presidente do Sinteal, a reunião teve a presença do Secretário de Educação Manasses Furtado, da Secretária de Administração Cinara Barbosa e técnicos da secretaria de Educação. Os pontos de pauta chegaram às seguintes respostas:

Devolução do desconto previdenciário do rateio: Foi apresentada na reunião uma planilha contendo os valores que serão devolvidos a trabalhadores/as da educação dia 10 de setembro.

Difícil Acesso: A secretaria se comprometeu a enviar estudo de impacto com novos valores para o incentivo deslocamento saindo da referência de 10% e 15% de 25h letra A, para 10% e 15% 40h letra A. Em tese, os novos valores seriam para quem trabalha até 15km R$ 351,51 e acima de 15KM R$ 527,45. Após o estudo será realizada uma nova reunião.

Sábados letivos: Após uma ampla discussão ficou acertado que os sábados letivos presenciais seriam reduzidos para 2 em setembro, 1 em outubro e 2 em novembro em dezembro não haverá sábados letivos presenciais. A Semed irá informar que sábados serão trabalhados de forma presencial.

Gestão democrática (Alteração do projeto de Lei): Após a resolução 01/2022 (Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade), uma comissão formada por uma pessoa do Sinteal, uma do Conselho Municipal de Educação e um técnico da Semed fará as devidas alterações no projeto de Lei da Gestão para contemplar novas metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição do VAAR. A comissão tem até a próxima semana para concluir os trabalhos tendo em vista que o prazo será até o dia 15/09 para inserir no sistema.

Reformulação do PCCR: Após o dia 15 de setembro acontecerá nova reunião para elencar os pontos de alteração do PCCR, inclusive o HTPC que até hoje não foi regulamentado por haver discordância acerca do que diz o PCC atual.
“A própria criação da mesa é uma grande vitória da luta da classe trabalhadora, com isso estamos conseguindo avançar. Continuaremos acompanhando ponto a ponto e cobraremos o cumprimento de tudo que foi acordado”, finalizou Izael.