Fiscalização do Ministério Público identifica irregularidades em escolas de Quebrangulo e Paulo Jacinto

O Sede de aprender Brasil: Água potável nas escolas”, projeto do Ministério Público do Estado de Alagoas coordenado pelos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público realizou, recentemente, novas fiscalizações no interior, dessa vez, nos municípios de Quebrangulo e Paulo Jacinto. Diante de algumas constatações feitas, os diretores das unidades de ensino foram orientados a buscar as soluções devidas para cada caso específico.

Foram visitadas a Escola Municipal Rodrigo Jacinto, em Quebrangulo, e as Escolas Sebastião Barbosa Calado, Municipal Vicente Pininga Monteiro, Municipal Teotônio Brandão Vilela e Governador Divaldo Suruagy. Todas as inspeções foram acompanhadas pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kleber Valadares, ambos do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL, e pelo promotor de Justiça Frederico Alves, que desenvolve suas atribuições naquela comarca.

Nas quatro unidades de ensino inspecionadas foram recolhidas amostradas da água fornecida à comunidade escolar, de modo que a qualidade do produto seja atestada pelo Instituto do Meio Ambiente, parceiro do projeto. A água coletada será submetida ao exame de microbiologia, teste que vai informar se ela está sendo consumida por alunos, professores e demais servidores conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Quebrangulo

Em Quebrangulo, na Escola Municipal Rodrigo Jacinto, dentre outros pontos detectados, estão banheiro sem papel higiênico e sabonete, pias sem água e, a soja, alimento destinado à merenda escolar, estava com data de validade vencida. A fiscalização também comprovou reforma recente, o que permitiu a unidade ter salas amplas e mobiliário em bom estado de conservação.

Em Paulo Jacinto, na Escola Municipal Vicente Pininga Monteiro, há um laboratório de informática, porém, sem funcionamento. Por lá, também os banheiros masculino e feminino não tinham sabonetes para a higienização das mãos.

Já na Escola Municipal Teotônio Brandão Vilela, há poço artesiano, com possibilidade de estar contaminado devido à proximidade com o sumidouro. E ainda foram constatadas salas de aula sem climatização e banheiros sem papel higiênico.

E na Escola Municipal Governador Divaldo Suruagy, onde existem apenas oito alunos, foi recomendada a busca ativa de mais crianças na região, de modo que a unidade de ensino seja melhor aproveitada. E como problema a ser resolvido com urgência, o MPAL requereu que a viga de madeira trincada, que dá sustentação ao telhado de uma das salas de aula, passe, imediatamente, por reforma.

O projeto

O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.