O Núcleo Regional do Sinteal de Palmeira dos Índios realizou, na tarde desta segunda-feira (10), importante assembleia geral de trabalhadoras/es da rede pública municipal de educação. A assembleia teve os seguintes pontos de pauta: campanha salarial, difícil acesso, recursos do Fundeb, além de informes gerais.

Piso e perda salarial

Com a portaria que estabeleceu o novo reajuste do piso do magistério (14,95%), foi enviado pelo Sinteal o ofício com a proposta de reajuste de 26% (vinte e seis por cento) definida pela categoria também em assembleia, que levou em consideração a perda salarial ocorrida em 2022. A reivindicação da categoria, já colocada para o secretário municipal de Educação, Cristiano Ramos, é para que seja pago o retroativo do piso do magistério desde o mês de janeiro de 2023.

Deslocamento: incentivo é direito!

Sobre o incentivo para deslocamento para o segmento Funcionário, a gestão municipal informou que “resolveria a questão”, mas o problema ainda persiste para alguns profissionais da área de Apoio e Administrativo.

“É necessário que o servidor e a servidora da educação filiado ao Sinteal, prejudicado, procure o sindicato para que possamos solicitar o pagamento do benefício, este que ainda não consta positivado no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, mas que já foi enviado por minuta para alteração da lei, e no qual defendemos tratar-se de um direito de todos os trabalhadores da educação, lotados nas escolas da zona rural do município, independentemente do seu cargo e função”, alerta a presidenta do Núcleo Regional de Palmeira dos Índios, Maria da Saúde. Segundo ela, “além do reconhecimento legal deste benefício a todos, também foi notificado por ofício à Prefeitura de Palmeira dos Índios a atualização do valor a ser pago, que está congelado a quase dez anos”.

Siope

Outro ponto discutido na assembleia foi a diferença nos valores salariais que constam no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do município, referente a 2022. As denúncias que chegaram ao conhecimento dos dirigentes do Sinteal dá conta que há servidores com salários superfaturados. “Iremos notificar os responsáveis pelo acompanhamento dos recursos do Fundeb, através de ofício, para que prestem esclarecimentos ao Sinteal e à categoria. Não descartando a possibilidade de notificar também o Ministério Público” disse Gelva Calado, tesoureira do Núcleo Regional.

Assédio: denúncias

Na assembleia foi colocado em pauta também denúncias de assédio que serão averiguadas pelo Sinteal.

“A gestão democrática foi uma conquista nossa. É de suma importância que haja esse processo para acabar com indicação política na escola, bem como para amenizar ou extinguir situações de assédio moral por cunho político ou pessoal, a tal hierarquia autoritária”, criticou a diretora Eliane dos Santos, secretária de Funcionários do Núcleo Regional.

Por fim, foi definido o próximo encaminhamento de luta dos/as profissionais da educação: GREVE NACIONAL prevista para o dia 26 de abril pela aplicação da Lei do Piso e a valorização da carreira. O ato público de luta, a ser organizado pelo Núcleo Regional Sinteal/ Palmeira dos Índios ocorrerá na Praça da Independência e contará a participação de todos/as trabalhadores/as da educação. Aguardem informações sobre início e outras deliberações.

Cobranças continuarão

ATENÇÃO! A prefeitura, que havia se comprometido em avaliar as pautas encaminhadas na última reunião com dirigentes do Núcleo Regional, ainda não apresentou respostas concretas, e por isso o Sinteal continuará dialogando e COBRANDO os direitos dos/as profissionais da da educação da rede pública municipal de Palmeira dos Índios.