Garantir a remição por meio da leitura é o que busca o projeto “Livro que Libertam”, parceria entre a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e a Vara de Execuções Penais. Nesta segunda-feira (15), ele começou a ser implantado no presídio masculino Cyridião Durval e Silva, situado no complexo prisional, em Maceió.



Atualmente, a iniciativa já funciona nas unidades Baldomero Cavalcanti, Presídio do Agreste, localizado na zona rural de Girau do Ponciano, Presídio Militar, Penitenciária de Segurança Máxima, Penitenciária de Segurança Máxima de Maceió, Núcleo Ressocializador da Capital e no presídio feminino Santa Luzia. O projeto proporciona a redução de quatro dias da pena a cada livro lido, tendo como limite a leitura de um livro por mês.



Segundo a policial penal e gerente de Educação, Cynthia Moreno, com o início do projeto no presídio Cyridião Durval, cerca de 250 custodiados serão beneficiados.



“Estamos iniciando o projeto em mais uma unidade prisional. Desta vez foram entregues 250 livros para os reeducandos do Cyridião Durval, garantindo, desta forma, que cada vez mais apenados consigam ter acesso à leitura, que é um instrumento fundamental no processo de mudança de vida para as pessoas privadas de liberdade em Alagoas”, ressaltou a gestora.



O juiz de Execuções Penais, Alexandre Machado, acompanhado pela gerência de Educação da Seris, aproveitou a implantação do projeto para visitar os módulos da unidade prisional e explicar aos custodiados como funciona o “Livros que Libertam”. Durante a visita, ele também falou sobre a importância dessa iniciativa no processo de ressocialização em Alagoas.



“Nós, da Vara de Execuções Penais, trabalhamos como parceiros do sistema prisional alagoano, dando apoio às ações educacionais e de remição pelo trabalho. Hoje, o objetivo da nossa visita foi passar as orientações necessárias sobre o funcionamento do projeto, para que ele possa se desenvolver de forma rápida e efetiva, contribuindo de forma eficaz no processo de ressocialização”, frisou Alexandre Machado.



Segundo o magistrado, a meta é que a iniciativa promova o acesso à remição por meio da leitura para cerca de três mil reeducandos até o final deste ano.



Livros que Libertam



Criado por meio da parceria entre a Secretaria de Ressocialização Inclusão Social (Seris) e o Poder Judiciário de Alagoas, o projeto prevê a redução da pena por meio da leitura. A iniciativa segue o que preconiza a Resolução nº 391 do CNJ, que garante a remição de pena por meio de práticas sociais e educativas em unidades de privação de liberdade. A meta é que até 2024 todas as unidades prisionais de Alagoas sejam incluídas no projeto.