A cidade de Paulo Jacinto amanheceu em festa com a entrega de títulos de propriedade para 76 pequenos agricultores do município. O programa ‘Rural Legal’ é uma parceria entre o Judiciário alagoano e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) para regularização fundiária do campo.

Dionizia Oliveira de Lima planta batata, macaxeira e feijão de corda e sobrevive através da agricultura familiar. Ela estava feliz e emocionada por ter recebido o título da sua terra.

“Graças a Deus que agora eu tô segura e ninguém nunca vai tomar da minha mão a minha terra. Ela é minha pra eu trabalhar até quando eu morrer e quando isso acontecer, deixo pros meus filhos”, falou, feliz, a beneficiada.

O agricultor Luiz Martins dos Santos também foi beneficiado na ação. Ele estava esbanjando seu sorriso de felicidade por estar com o título da sua propriedade rural.

“É uma felicidade que não cabe em mim, uma benção de Deus. Nasci e me criei nessa terra e agora ela é minha de verdade”, falou.

Em Paulo Jacinto foram beneficiados pequenos agricultores das comunidades de Vila São Francisco, Lagoa do Ingá, Sítio Casa Nova, Sitio Fernandes, povoado Chorador, Sítio Riacho Seco, Sítio do Meio, Sítio Olho D’água, Sítio Tabocas, Sítio Barro Preto, Sítio Laranjeiras, Sítio Serra do Monteiro e Sítio Formiga com áreas inferiores a 50 hectares.

Metas

O desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do programa, representou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, na solenidade em Paulo Jacinto.

Ele enfatizou que a parceria entre os poderes vão beneficiar ainda mais agricultores na zona rural alagoana.

“O governador Paulo Dantas e o presidente do Tribunal de Justiça garantiram que o programa vai ser ampliado porque ainda falta percorrer 98 municípios. Nunca foi possível fazer isso em Alagoas e é uma felicidade ver isso acontecendo agora”, destacou o magistrado.

Paulo Dantas destacou que a meta é entregar 200 títulos por mês, proporcionando segurança jurídica e acesso a crédito para os agricultores familiares.

“Nós temos criado todas as condições, de maneira uniforme e trabalhando de maneira transversal, intersetorial, para alcançarmos resultados superiores aos outros estados do Brasil. E nós vamos fazer isso. Nossa meta é entregar no mínimo 200 títulos por mês em todos os municípios”, ressaltou.

Do ponto de vista econômico, a secretária da Fazenda, Renata dos Santos, destaca que o título de propriedade da terra insere automaticamente valor agregado e faz a economia girar.

“Com o título, a terra passa a ter mais valor. Fora isso, o dono daquela terra tem acesso a crédito. E isso é uma coisa fantástica. Quando ele tem acesso a crédito, ele consegue produzir mais, ganhar mais riqueza, dinheiro, e simplesmente fazer com que a sua família melhore de condição social e econômica”, pontuou.

O projeto

O projeto tem o objetivo de garantir o direito à moradia e à função social de propriedade aos agricultores possuidores de pequenos imóveis rurais.

Além disso, a ação garante mais dignidade decorrente do fortalecimento do vínculo com a terra, fixando o pequeno agricultor na localidade, abrindo o acesso ao mercado com as linhas de crédito para investimento na área.

Este ano, a ação já beneficiou agricultores no município de Pão de Açúcar, com 73 títulos entregues, e São José da Tapera, com 20 imóveis rurais regularizados.

O presidente do Iteral, Jaime Silva, citou que já está previsto que outros municípios sejam beneficiados.

“Pindoba, Murici, São Luiz do Quitunde, Joaquim Gomes, Flexeiras, Novo Lino e Messias serão as próximas cidades contempladas. Outras cidades também já estão em preparação de títulos. Assim teremos mais gente do campo com a dignidade do título da sua terra nas mãos”, disse.

Parceria

O ‘Rural Legal’ ocorre através da parceria entre TJAL, Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Iteral e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg).

Autoridades

Participaram do evento o desembargador Márcio Roberto, o deputado estadual Chico Tenório, a secretaria de agricultura e pecuária, Aline Rodrigues, o secretário de ressocialização e inclusão social, Diogo Teixeira, o prefeito de Paulo Jacinto, Chicão, o registrador do cartório de Paulo Jacinto, Joaquim Cassiano, representando a Anoreg, entre outras autoridades.