A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o resultado final dos Editais Municipais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os resultados dos Editais 08/2024, 09/2024, 10/2024 e 11/2024 já estão disponíveis para consulta online no Google Drive oficial e na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Município.

Resumo dos Editais

Edital 08/2024 – Premiação para Agentes Culturais (Pessoa Física)

Foram contemplados 75 agentes culturais, que receberão um prêmio individual no valor de R$ 3.106,00.

Edital 09/2024 – Subsídio para Espaços Culturais

Dez espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais foram contemplados. Cada um receberá um subsídio de R$ 9.000,00, pago em três parcelas de R$ 3.000,00.

Edital 10/2024 – Bolsas Culturais de Pesquisa na Área do Patrimônio

Foram concedidas três bolsas de pesquisa, com um valor total de R$ 20.000,00.

Edital 11/2024 – Idealização de Espaço Cultural Municipal

Duas estudantes de arquitetura foram selecionadas e receberão uma bolsa cultural de R$ 2.500,00 cada uma.

Fase de Habilitação

Os agentes culturais contemplados devem cumprir a fase de habilitação, que começa nesta terça (10) e vai até a sexta-feira, 13. Para se habilitar é necessário apresentar a documentação exigida:

Pessoas físicas:

RG e CPF ou documento que contenha esses dados.

Certidões negativas de débitos:

Federal,

Estadual,

Municipal,

Trabalhista.

Comprovante de residência (conta de água/luz, declaração do locador ou declaração da FUNAI para moradores de Terras Indígenas).

Dados bancários em nome do proponente.

Pessoas jurídicas devem apresentar, além dos itens acima:

CNPJ atualizado.

Atos constitutivos (contrato social ou estatuto).

Certidão negativa de falência e recuperação judicial.

Certificado de regularidade do FGTS.

Onde e como realizar a habilitação?

Edital 08/2024: Pode ser feita presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Rua José Pinto de Barros, 140, Centro) ou pelo e-mail [email protected].

Outros editais: A habilitação ocorre exclusivamente por e-mail no endereço [email protected].

A Secretaria Municipal de Cultura reforça a importância de cumprir o prazo para garantir o recebimento dos prêmios e bolsas. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail disponibilizado ou visite a sede da Secretaria.