A guarnição do 10º Batalhão de Polícia Militar (10° BPM) estava em patrulhamento na tarde dessa terça-feira (7) quando abordou um adolescente de 13 anos que estava conduzindo uma moto Honda POP 110 no bairro Paraíso, em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas.

De acordo com os militares, o caso ocorreu por volta das 16h11. O jovem relatou à equipe que havia pedido autorização à sua mãe e a outros familiares para conduzir o veículo, que pertence a seu tio — o qual atualmente reside no estado de Minas Gerais por motivos de trabalho.

Os policiais entraram em contato com os familiares do adolescente e conduziram o caso ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Palmeira dos Índios.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no Artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê penalidades para quem entrega veículo a pessoa não habilitada. Além disso, foi aplicada a multa administrativa correspondente.

Após a conclusão dos procedimentos legais, o adolescente foi liberado junto aos seus familiares. A motocicleta, por sua vez, foi liberada para o tio do menor, após a verificação da regularidade de sua habilitação.

*Estagiário sob supervisão da redação